Termos de Utilização

Os presentes Termos regulam o acesso e a utilização do site https://destaque.ai(“site”) e a contratação dos serviços disponibilizados pela Tuasunt, Lda, sociedade comercial sediada em Rua Luís de Freitas Branco, n.º 42 D, 1600-491 Lisboa, Portugal, que opera sob a marca destaque.ai. A utilização do site implica a aceitação integral destes Termos.

1. Objecto

A destaque.ai presta serviços profissionais de consultoria em Generative Engine Optimization (GEO) — auditoria, implementação técnica, conteúdo e monitorização contínua da presença de marcas em motores de geração assistida por IA (ChatGPT, Claude, Gemini, Perplexity, entre outros).

Os serviços são prestados a clientes empresariais (B2B) e cada prestação é regulada por proposta comercial e contrato específico, que prevalecem sobre estes Termos em caso de conflito.

2. Utilização do site

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação aplicável.
• Não realizar tentativas de acesso não autorizado, scraping intensivo, ataques de negação de serviço ou qualquer actividade que comprometa a integridade ou disponibilidade do site.
• Não fornecer dados falsos ou de terceiros sem autorização através do formulário de contacto.

A destaque.ai reserva-se o direito de suspender o acesso a quem infrinja estes Termos, sem aviso prévio.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, marcas, logótipos, design, código, metodologias e materiais derivados — é propriedade da Tuasunt, Lda ou utilizado sob licença, e está protegido pelos regimes aplicáveis do direito de autor e de propriedade industrial.

É permitida a citação parcial de excertos do site com indicação da fonte e ligação ao original. Reprodução substancial, redistribuição comercial ou utilização para treino de modelos de IA carece de autorização escrita prévia — ver a AI Usage Policy.

4. Conteúdo e isenções

A informação publicada no site tem natureza informativa e editorial. Não constitui aconselhamento jurídico, fiscal ou de investimento. Embora seja feito esforço razoável para manter o conteúdo actualizado e correcto, a destaque.ai não garante a exactidão integral, completude ou actualidade de toda a informação, nem se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base na mesma.

5. Limitação de responsabilidade

Nos limites máximos permitidos pela lei, a destaque.ai não é responsável por:

• Indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção técnica, actualizações ou causas alheias ao seu controlo razoável.
• Danos indirectos, perda de lucros ou perda de oportunidade decorrentes da utilização do site.
• Conteúdo de sites de terceiros para os quais o site possa remeter via hiperligação.

A responsabilidade contratual da destaque.ai em projectos de consultoria é definida no contrato específico de cada cliente e, em qualquer caso, não excede os valores efectivamente pagos pelo cliente nos 12 meses anteriores ao evento que origine a responsabilidade.

6. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade. A utilização de cookies é detalhada na Política de Cookies.

7. Lei aplicável e foro competente

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do site ou da prestação dos serviços, as partes elegem o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

Em alternativa, e quando aplicável, podes recorrer aos meios extrajudiciais de resolução de litígios, incluindo a plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr.

8. Alterações

Estes Termos podem ser actualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de actualização indicada no topo. A utilização continuada do site após uma alteração equivale à aceitação dos termos actualizados.

9. Contacto

Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos, contacta através do email contacto@destaque.ai.