Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a destaque.ai recolhe, utiliza e protege os dados pessoais que recolhe através do site https://www.destaque.aie dos canais associados. Cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto, que executa o RGPD em Portugal.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Tuasunt, Lda, sociedade com sede em Rua Luís de Freitas Branco, n.º 42 D, 1600-491 Lisboa, Portugal, que opera a marca destaque.ai.
Para qualquer questão relativa ao tratamento de dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos no RGPD, pode contactar-nos através do email contacto@destaque.ai.
2. Que dados recolhemos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários:
- Dados de contacto que voluntariamente partilhas quando preenches o formulário de contacto ou agendas uma call (nome, email profissional, empresa, mensagem).
- Dados de navegação técnicos processados pelo fornecedor de alojamento (Vercel Inc.) durante a entrega das páginas, endereço IP, agente do navegador, página visitada. Estes dados são processados em tempo real para servir o conteúdo e não são correlacionados com qualquer identidade.
- Comunicações comerciais que mantemos por email após contacto inicial, se prosseguir para discussão de serviços.
Com o seu consentimento explícito (dado no banner de cookies), usamos o Google Analytics 4(ID G-V94BEXEMQX) para medir de forma agregada a utilização do site. O Google Analytics só é carregado depois de aceitar a categoria “Analítica”; se recusar, não é executado. Não usamos ferramentas de marketing (Meta Pixel, remarketing ou equivalentes). Ver a Política de Cookies para detalhes.
3. Finalidades e base legal
| Finalidade | Base legal (RGPD) |
|---|---|
| Responder ao seu pedido de contacto | Art. 6.º, n.º 1, al. b), diligências pré-contratuais |
| Prestação de serviços contratados | Art. 6.º, n.º 1, al. b), execução de contrato |
| Comunicações comerciais subsequentes | Art. 6.º, n.º 1, al. f), interesse legítimo |
| Cumprimento de obrigações legais e fiscais | Art. 6.º, n.º 1, al. c), obrigação legal |
| Operação técnica do site | Art. 6.º, n.º 1, al. f), interesse legítimo |
4. Conservação dos dados
- Contactos sem evolução comercial: 12 meses após o último contacto, depois eliminados.
- Clientes: durante a relação contratual e 10 anos após o seu termo, por força de obrigações fiscais e contabilísticas (Lei Geral Tributária e Código Comercial).
- Logs técnicos do site: tipicamente até 30 dias no fornecedor de alojamento.
5. Partilha e transferência
Não vendemos nem partilhamos dados pessoais. Subcontratamos apenas:
- Vercel Inc. (alojamento web, EUA), protegida por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia para transferências internacionais ao abrigo do art. 46.º do RGPD.
- Provedor de email profissional para receber e responder a mensagens, também em conformidade com o RGPD.
Em projetos de consultoria, podemos partilhar dados estritamente necessários com colaboradores freelance sob acordo de confidencialidade, sempre comunicado previamente ao cliente.
6. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem direito a, em qualquer momento e gratuitamente:
- Aceder aos seus dados pessoais (art. 15.º)
- Solicitar a sua retificação (art. 16.º)
- Solicitar a sua eliminação (art. 17.º)
- Solicitar a limitação do tratamento (art. 18.º)
- Solicitar a portabilidade dos dados (art. 20.º)
- Opor-se ao tratamento (art. 21.º)
- Retirar o consentimento, quando aplicável (art. 7.º, n.º 3)
Para exercer qualquer destes direitos, envia-nos um email para contacto@destaque.ai. Respondemos no prazo máximo de 30 dias (art. 12.º).
7. Reclamações
Tem igualmente o direito de apresentar reclamação à autoridade nacional de proteção de dados:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134 - 1.º · 1200-651 Lisboa
www.cnpd.pt
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso indevido, perda ou destruição acidental (art. 32.º do RGPD): conexões HTTPS, restrições de acesso à infraestrutura, princípio do menor privilégio nas ferramentas internas, e revisões de segurança periódicas.
9. Cookies
Para informação sobre cookies utilizados neste site, consulta a Política de Cookies.
10. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para reflectir alterações legais ou operacionais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.